A medida que se aproxima a Copa do Mundo , por conta de interesses com Editais e Patrocinadores , o Governo procura aprovar Leis Anti Terrorismo e Anti Homofobia. para Ingles Ver. No caso das Leis anti terrorismo, podem a vir a criminalizar manifestações como as que ocorrem em São Paulo , com VIOLENCIA muitas vezes provocada pela ação da propria POLICIA REPRESSIVA , que agride e prende pessoas, e depois podera prender e acusar como vandalos terroristas, como o Governador Alkmin (PSDB) tem anunciado, aumentando a estrutura repressiva fascista do Estado sobre os movimentos sociais. Ja sobre a questão da HOMOFOBIA o debate é outro. Não podemos aceitar uma lei incompleta que nos coloque na Constituição como cidadãos de segunda categoria . o PLC 122 tem de ser ABRANGENTE . Não concordamos com a discussão de que a CRIMINALIZAÇÂO SEVERA DA HOMOFOBIA ira aumentar a estrutura juridico reacionaria do Estado Burgues, porque acreditamos que esta lei so sera conquistada e aprovada e APLICADA com AMPLA MOBILIZAÇÂO NACIONAL, pois do contrario sera um arremedo de lei anti homofobia para ingles ver.Para atender a demanda dos acordos internacionais e não as reais necessidades do POVO BRASILEIRO. AQUI NÂO HA TERRORISMO. AQUI HA VIOLENCIA HOMOFOBICA . Enganam se os Partidos que acham que esta tarefa não é conquistavel num governo democratico. E o PSOL tem sido extremamente vacilante e covarde, como demonstrou na Parada de São Paulo , quando Jean Wyllis falou sobre o assunto. O PT , por outro lado, resolve em acordos de gabinete...com os evangelicos , sem mobilizar as bases nem suas setoriais LGTB , Para procurar algum contato concreto com o movimento social.
Para isto não ha atalho, ha que haver um combate à burocratização das entidades LGTBS para que lutem por MOBILIZAÇÂO PELO PLC 122 ABRANGENTE . Pressionar Partidos, Organizações , Congresso, Governo. Formar uma SUPRAPARTIDARIA DE DIREITOS HUMANOS que se comprometa a lutar pelo PLC 122 ABRANGENTE . Somente a ampla mobilização e debate Nacional garantira aplicabilidade a esta LEI. pois sera necessario alterar a CORRELAÇÂO DE FORÇAS NA SOCIEDADE CIVIL a partir do Movimento Social e OPINIÃO PUBLICA . Lobbys, Departamentos Juridicos , Revisãoes, etc...etc... são a viabilização deste processo. Mas a garantia é a MOBILIZAÇÂO .
PLC 122 ABRANGENTE
CRIMINALIZAÇÂO SEVERA DA HOMOFOBIA
ESTADO LAICO DE FATO
ENSINO LAICO
REFORMA PARTIDARIA
FIM DA ISENÇÂO TRIBUTARIA AS INSTITUIÇÔES RELIGIOSAS
DEMOCRATIZAÇÂO DA MIDIA
FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS PARTIDARIAS .
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