Marcos Morcerf Rubens Torati , da uma analisada nisto, sob o ponto de vista da ABRANGENCIA,
e podiamos marcar uma conferencia para discutirmos uma forma de AÇÃO a partir daí.
Carlito Contini http://pauloriv71.wordpress.com/ 2012/06/26/ mandado-de-injuncao-e-crimi nalizacao-de-condutas-o-mi -n-o-4733/
pauloriv71.wordpress.com
A ABGLT ingressou com mandado de injunção visando a criminalização específica da...Ver mais
Rubens Torati Marcos, consegui uma cópia desse Mandado de Injunção que a ABGLT irá propor
(vide link abaixo). É, sem dúvida alguma, uma excelente medida, mas visa tão somente a criminalização ]
da homofobia e da transfobia. Portanto, do ponto de vista da ABRANGÊNCiA, esse Mandado de Injunção
deixa um pouco a desejar.
O PLC 122, além de punir o preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual
ou identidade de gênero, inclui (abrange) a pessoa idosa ou com deficiência. Além disso, criminaliza a
conduta de impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais abertos ao público,
bem como pune aquele que induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.
Por esses motivos, penso que o PLC 122 seja mais completo, embora deixa a desejar quanto à aplicação
das penas — mais brandas, se comparadas com a Lei do Racismo e o novo projeto do Código Penal.
Se buscarmos apenas a criminalização da homofobia, a ação judicial da ABGLT é uma ótima opção.
Se buscarmos a preservação de outros direitos (incluindo-se a própria criminalização da homofobia),
o PLC 122 e a proposta do novo Código Penal não mais eficazes.
Segue o link: https://skydrive.live.com/?cid=467B1AD1742BA27E&id=46 7B1AD1742BA27E%21156&
sc=documents
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Rubens Torati Todas as medidas são ótimas para pressionar e encurralar o Poder Público a "formalizar"
as mudanças. Mas, se quer o MÁXIMO, o PLC 122 e o Código Penal são a solução.
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Marcos Morcerf então Rubens Torati nossas diretrizes continuam sendo as atuais e as corretas,
pressionar via mobilização pela Criminalização da Homofobia no Codigo Penal com penalidade mais severas
e PLC 122 Original ou ABRANGENTE , conquistado com MOBILIZÇÂO que garanta a APLICAÇÃO
DAS LEIS em todo o Territorio Nacional.
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Marcos Morcerf O que precisamos é atualizar FORMAS DE AÇÃO para colocar a população e ao
movimeto, que o sentido da ABRANGENCIA ( e explicar o que significa ela ) não esta inecessariamente
incluida , defendida, nem garantida nas propostas encaminhadas via burocraticas, que evitam a via da
mobilização , para não desagradar as articulações politicas e arranjos espurios.
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Rubens Torati Concordo! Precisamos vigiar e pressionar os políticos. Cobrá-los. Cidadania é muito mais
que ir à urna eletrônica em época de eleição
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